Ribeirão Grande

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Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo

(Atualização 15/12/2023)

Homologação dos proponentes do Chamamento Público Nº 004/2023.

(Atualização 12/12/2023)

Divulgação dos proponentes do Chamamento Público Nº 004/2023.

(Atualização 06/12/2023)

Homologação dos proponentes do Chamamento Público Nº 001/2023 e Chamamento Público Nº 002/2023.

(Atualização 05/12/2023)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – para Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural – Apoio infraestrutura para realização de eventos. Recebimento das propostas de 04/12/2023 até 12/12/2023, local supra indicado.

(Atualização 30/11/2023)

Confira o resultado das Inscrições dos Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar 195/2022.

(Atualização)

PRAZO: 21/11/2023

Você pode realizar sua inscrição presencialmente no Departamento de Turismo e Cultura, ou online via formulário eletrônico.

Inscrição online: A inscrição pode ser feita online, preenchendo:

  • FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE, e também o
  • FORMULÁRIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE

FORMULÁRIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

*Nesse formulário o login é necessário.

INFORMAÇÕES

  • No final desta página encontram-se os editais completos para leitura e maiores esclarecimentos.
  • Prefeitura de Ribeirão Grande – Departamento De Turismo e Cultura
  • Rua Professora Jacyra Landin Stori, Sn – Jardim Beira Rio – CEP 18.315-000 
  • Horário: 8:00 as 12h e das 13 ás 17h – De segunda a sexta.
  • Email: leipaulogustavoribeiraogrande@gmail.com

Recebimento das propostas: A partir das 09h00min do dia 23/10/2023

Encerramento de recebimento das propostas: Às 15h00min do dia 10/11/2023

A Prefeitura de Ribeirão Grande torna público os Editais realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município.

Deste modo, a administração municipal torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Na realização destes editais estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

Confira os Editais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2023 – AUDIOVISUAL

ANEXOS DO EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02-2023 – OUTRAS ATIVIDADES

ANEXOS DO EDITAL

Previsão do tempo

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Departamento de Turismo e Cultura

Rua Professora Jacyra Landin Stori, 15
Centro – Ribeirão Grande/SP

(15) 3544-8800

turismo@ribeiraogrande.sp.gov.br