Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo
(Atualização 15/12/2023)
Homologação dos proponentes do Chamamento Público Nº 004/2023.
(Atualização 12/12/2023)
Divulgação dos proponentes do Chamamento Público Nº 004/2023.
(Atualização 06/12/2023)
Homologação dos proponentes do Chamamento Público Nº 001/2023 e Chamamento Público Nº 002/2023.
(Atualização 05/12/2023)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – para Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural – Apoio infraestrutura para realização de eventos. Recebimento das propostas de 04/12/2023 até 12/12/2023, local supra indicado.
(Atualização 30/11/2023)
Confira o resultado das Inscrições dos Editais de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar 195/2022.
(Atualização)
PRAZO: 21/11/2023
Você pode realizar sua inscrição presencialmente no Departamento de Turismo e Cultura, ou online via formulário eletrônico.
Inscrição online: A inscrição pode ser feita online, preenchendo:
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE, e também o
- FORMULÁRIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE
FORMULÁRIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
*Nesse formulário o login é necessário.
INFORMAÇÕES
- No final desta página encontram-se os editais completos para leitura e maiores esclarecimentos.
- Prefeitura de Ribeirão Grande – Departamento De Turismo e Cultura
- Rua Professora Jacyra Landin Stori, Sn – Jardim Beira Rio – CEP 18.315-000
- Horário: 8:00 as 12h e das 13 ás 17h – De segunda a sexta.
- Email: leipaulogustavoribeiraogrande@gmail.com
Recebimento das propostas: A partir das 09h00min do dia 23/10/2023
Encerramento de recebimento das propostas: Às 15h00min do dia 10/11/2023
A Prefeitura de Ribeirão Grande torna público os Editais realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município.
Deste modo, a administração municipal torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização destes editais estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
